Defesa de professora condenada em Tangará anuncia recurso

A defesa da professora condenada por maus-tratos contra crianças em um processo julgado pela Comarca de Tangará divulgou nota pública contestando a sentença e anunciando que irá recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As informações foram divulgadas pela Atual FM.

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Segundo os advogados da profissional, a condenação foi recebida com surpresa, especialmente em razão da ampla divulgação do caso, que tramita sob segredo de justiça. A defesa ressalta que a sentença ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda cabe recurso e não há decisão definitiva sobre o caso.

Na manifestação, os representantes da professora afirmam discordar das conclusões adotadas pelo juízo. Conforme a nota, desde o início da ação foi sustentado que não estariam presentes os requisitos necessários para caracterizar o crime de maus-tratos, principalmente em relação à comprovação de intenção de causar sofrimento às crianças ou submetê-las a situações de risco.

A defesa também argumenta que aspectos considerados importantes para a compreensão do contexto dos fatos e das condições do ambiente de trabalho não teriam sido devidamente avaliados durante o processo.

Diante da condenação, os advogados informaram que irão apresentar recurso ao Tribunal de Justiça catarinense, buscando a reforma integral da sentença. Eles afirmam confiar na revisão do caso pela instância superior e sustentam que a acusada não possui responsabilidade penal pelos fatos apontados.

Condenação foi baseada em imagens e depoimentos

Conforme informações divulgadas pela Atual FM, a condenação teve como base imagens registradas por câmeras de monitoramento e depoimentos colhidos durante a instrução processual.

De acordo com o entendimento da Justiça, ficou comprovado que a profissional utilizou força considerada incompatível com a idade das crianças durante atividades rotineiras desenvolvidas na sala de berçário.

Entre as situações analisadas no processo estão episódios em que uma criança teria sido arrastada pelo braço e forçada a sentar, outra teria tido a cabeça empurrada contra uma janela, além do relato de uma criança lançada ao chão de forma brusca e de um bebê atingido por uma caixa de brinquedos.

Na avaliação do juízo, as condutas configuraram abuso dos meios de correção e disciplina, enquadrando-se no crime de maus-tratos, independentemente da existência de intenção de provocar lesões graves.